segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

BOLETIM 9 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) - O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, deve indenizar o repórter - e hoje apresentador - da Rede Globo Heraldo Pereira, por publicar declarações consideradas ofensivas em seu blog “Conversa Afiada”. No texto Amorim escreveu que Heraldo “era negro de alma branca”  e insinuou que o colega de profissão seria empregado de Gilmar Mendes, ministro do STF. Uma das outras passagens do texto refere que Heraldo “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Heraldo chegou a pedir R$ 300 mil de reparação, mas após acordo ficou estabelecida a cifra de R$ 30 mil em seis parcelas.  Amorim terá que publicar retratação nos jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense, com o seguinte teor: “que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede; que a expressão negro de alma branca foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de racismo”.

Ponta Porá (MS) - O delegado Odorico Mendonça, responsável pelas investigações sobre o assassinato do jornalista Paulo Rocaro, ainda aguarda a relação das últimas chamadas telefônicas feitas e recebidas pela vítima para continuar a investigação. Rocaro foi morto a tiros em 12 de fevereiro. O delegado busca saber se o jornalista teve conversas frequentes com outra pessoa além dos parentes, amigos e colegas de trabalho que já prestaram depoimento. Mesmo após dez dias de investigações, Mendonça disse que ainda não tem indícios concretos sobre os criminosos responsáveis pela morte do jornalista.

Pelo mundo


Síria I - Catherine Ashton, alta representante de Política Externa e Segurança Comum da União Europeia (UE) condenou as mortes da jornalista norte-americana Marie Colvin e do fotógrafo francês Rémi Ochlik, ocorridos em 22 de fevereiro e exigiu a renúncia do presidente Bashar al-Assad. O Ministério de Relações Exteriores sírio negou responsabilidade na morte dos jornalistas após bombardeio na cidade de Homs. Para o governo, os profissionais se encontravam no país de forma ilegal e isso os livra de qualquer responsabiliade sobre as mortes.

Síria II - A jornalista Edith Bouvier, do diário francês Le Figaro, ferida após um ataque em Homs, pediu em 23 de fevereiro por meio de um vídeo no YouTube para ser retirada para o Líbano “o mais depressa possível”. No vídeo, a jornalista afirma: “Sou Edith Bouvier, jornalista francesa em reportagem na Síria com um grupo de repórteres. É quinta-feira, cerca de 15 horas. Ficamos feridos num ataque em que morreram Marie Colvin e Rémi Ochlik”. Deitada numa cama, Bouvier tem a seu lado o fotógrafo francês William Daniels, que não está ferido. A jornalista estaria com a perna quebrada no fêmur e precisa de uma intervenção cirúrgica urgente.

Peru – O cinegrafista Juan Carlos e o repórter Renzo Santana, da Panamericana Televisión, foram atacados por um grupo de 30 pessoas enquanto acompanhavam uma manifestação em frente ao escritório de uma organização que, supostamente, se dedica à venda ilegal de terras e lavagem de dinheiro. Vera levou uma pedrada no olho direito e o repórter sofreu ferimentos no rosto. A agressão pode ser resultado da denúncia feita pela emissora contra o escritório em 23 de janeiro. O Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) condenou o ataque e exigiu investigação por parte das autoridades peruanas.

EUA - Andrew McCarren, repórter da WUSA-TV, de Washington, está afastada do trabalho após receber ameaças no Facebook por sua emissora divulgar uma série de reportagens produzida por ela sobre menores de idade que dirigiam embriagados. As reportagens foram sucesso de audiência, mas as pessoas que comercializam álcool para menores e os próprios jovens passaram a criticar McCarren nas redes sociais. Não bastassem as ameaças à jornalista, sua filha adolescente passou a ser vítima de bullying na escola e seu endereço foi divulgado na rede.

Colômbia - Os 55 jornais que formam a Associação Colombiana de Editores de Jornais e Meios Informativos (Andiarios) publicaram em 24 de fevereiro o editorial que levou o jornal El Universo a ser processado pelo presidente Rafael Correa. Segundo a associação, a publicação da coluna é uma forma de mostrar apoio ao jornal, cujos diretores e um ex-editor foram condenados a três anos de prisão e ao pagamento de US$ 40 milhões de indenização por crime de calúnia e injúria ao presidente. O editorial intitulado “Não às mentiras” foi publicado em 6 de fevereiro e chamava o presidente equatoriano de “ditador” sem mencionar seu nome. O artigo sugeria que Correa poderia ser acusado de crimes de lesa-humanidade por suas atitudes durante um levante militar ocorrido em 2010 no Equador. A Andiarios acredita que a sentença da Justiça contra o El Universo foi “desproporcional” e “constitui um ataque à liberdade de expressão”.

Rússia - Alexei Venediktov, editor-chefe da rádio Ekho Moskvy, foi repreendido pelo primeiro-ministro Vladimir Putin após fazer uma crítica ao Kremlin. Depois do incidente, o jornalista foi forçado a abandonar o painel de diretores da emissora. Venediktov deve permanecer no comando da redação da Ekho Moskvy, mas não fará mais parte dos nove membros que compõem a diretoria.

Alemanha - O presidente Christian Wulff renunciou ao cargo em 17 de fevereiro após tentar impedir a publicação de uma reportagem que o acusa de favorecimento político. Entre outras acusações, Wulff teria recebido um empréstimo de um executivo alemão para financiar um imóvel residencial em 2008, quando era senador. A denúncia gerou uma crise que abala o governo desde dezembro de 2011.Em janeiro, o presidente teria ameaçado o editor de um jornal para que não publicasse matéria sobre o assunto. Um dia antes de a matéria ser publicada, Wulff, sem conseguir falar com o editor do tabloide Bild, Kai Diekmann, deixou um recado em sua secretária eletrônica em tom de ameaça, afirmando que haveria guerra entre eles, e que a publicação da reportagem teria consequências judiciais. Wulff teria ligado também para a empresa Springer, que edita o tablóide.

México - Para tentar evitar agressões da polícia, repórteres de Ciudad Juárez optaram pela cobertura de ações policiais em grupo na cidade fronteiriça do México, considerada a segunda mais violenta do mundo - e que ocupava o primeiro lugar desde 2009. Recentemente, o fotógrafo Raymundo Ruiz, da revista Proceso, foi golpeado ao tentar fazer fotos durante uma ação policial. Só em fevereiro cinco jornalistas foram detidos em casos semelhantes e 13 já foram agredidos em 2012. 

Líbia - O repórter Nicholas Davies e o câmera Gareth Montgomery-Johnson, do canal de notícias da iraniana Press TV, foram detidos e estão presos na capital Trípoli. A emissora confirmou que seus dois funcionários foram detidos junto com dois líbios e que ainda não contato com os repórteres.

Marrocos - De janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, o Ministério das Comunicações proibiu a entrada de 29 jornais e revistas estrangeiros no país em razão de as publicações atentarem “contra a moral pública e os símbolos religiosos”, no entender do governo. As publicações francesas lideram a lista com 22 proibições entre jornais e revistas. Dez obras foram censuradas por atentar contra a ética pública, enquanto nove foram banidas por publicarem charges do profeta Maomé ou de Deus, o que é proibido no Islã. O restante foi impedido de entrar no país após divulgação de caricaturas do rei Muhammad VI ou por atentar contra “a integridade territorial” do Marrocos. Nesses 14 meses dois exemplares do jornal espanhol El País também foram vetados no país. O governo admite abertamente sua posição, mas não considera o ato como “censura”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.



O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

TAMBOR DA ALDEIA 8 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil


Planaltina (DF) - Equipes de reportagem da Record, Globo e TV Brasília foram agredidas em 16 de fevereiro por um grupo de estudantes da Faculdade Upis Integradas. Os profissionais registravam imagens de uma festa organizada por calouros, onde ocorria consumo de bebida alcoólica por menores de idade. O encontro foi realizado na beira de uma estrada, a cerca de 1 km da universidade. Segundo os jornalistas nove pessoas participaram das agressões. Apenas dois foram presos, um menor de 17 e outro de 22 foram levados a 26ª DP. O jovem de 22 é estudante de Direito. Ambos já foram liberados e a polícia investiga o caso.

Brasília (DF) - O site de notícias Congresso em Foco foi absolvido em primeira instância em um dos processos da ofensiva judicial da qual foi alvo após publicar uma série de reportagens sobre a existência de salários acima do teto constitucional pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Judiciário e Legislativo. Na ação movida por Monica Rosa, servidora do Senado que aparece na lista divulgada pelo Congresso, o juiz Ruitemberg Pereira ressaltou na sentença que “o simples fato de se divulgar que determinado servidor público percebe determinada remuneração não é causa de danos morais” e confirmou a relevância pública da divulgação dos nomes dos funcionários com supersalários. Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que deixou advogados à disposição, 43 servidores cujos nomes foram divulgados na lista dos que ganham acima do teto ajuizaram ações idênticas por danos morais na justiça contra a página eletrônica, em uma estratégia para intimidar e elevar os custos do Congresso em Foco, além de prejudicar a sua produção de reportagens.

Belém (PA) - O editor Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu recurso na ação movida por uma das maiores empreiteiras do país e foi condenado a pagar uma indenização por dano moral de R$ 8 mil. Em 1999, o jornalista denunciou em seu jornal independente a grilagem de terras praticada pelo dono da construtora paranaense C. R. Almeida, que teria se apropriado de quase cinco milhões de hectares de terras no vale do rio Xingu, no Pará, além de minérios e outros recursos naturais da região amazônica. A Polícia Federal comprovou a grilagem, mas o empresário não foi preso, pois o crime já estava prescrito.

Pelo mundo
Equador - “Isso demonstra que você pode processar não só os palhaços, mas também o proprietário do circo”, disse o presidente Rafael Correa, ao celebrar a decisão da Corte Nacional de Justiça que confirmou a sentença contra os diretores do jornal El Universo em um processo por difamação. A sentença de três anos de prisão e de multa de US$ 30 milhões contra o colunista Emilio Palacio, que pediu asilo nos EUA, e contra os proprietários do jornal, os irmãos Carlos, César e Nicolás Pérez, pode ser executada a qualquer momento. Além disso, o próprio jornal está sendo multado em mais de US$ 10 milhões. A disputa iniciou em março de 2011, quando o presidente Correa moveu uma ação por difamação após a publicação de um artigo de Palacio que criticou as ações do mandatário durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010.

Síria - O jornalista e ativista de direitos humanos Mazen Darwish foi preso juntamente com outros colegas de profissão durante uma operação no escritório do Centro Sírio para os Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão em 16 de fevereiro. Diretor do Centro, Darwish estava envolvido na documentação das violações de direitos humanos na Síria, especialmente nos ligados às liberdades de imprensa e expressão.

Tunísia - O diretor do jornal Attounissia Nasreddine, Ben Saída, o chefe de redação, Habib Guizani, e o jornalista Hedi Hidhri, foram presos após a publicação da imagem considerada imoral pelo governo. A namorada do volante do Real Madrid, Samir Khedira, que tem descendência tunisiana, aparece despida, na imagem, coberta apenas pelos braços do jogador. A prisão dos profissionais lançou discussão sobre a liberdade de imprensa do país.

EUA - O ex-comandante paramilitar colombiano Diego Fernando Murillo, conhecido como ‘Don Berna’, preso nos EUA, acusou dois ex-membros do Exército da Colômbia de envolvimento na morte do jornalista e humorista Jaime Garzón, em 13 de agosto de 1999. O ex-subdiretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez teria “instigado o ex-chefe paramilitar Carlos Castaño a executar o assassinato”. Atualmente, Narváez está preso e é processado por este homicídio e outros crimes.

Trinidad e Tobago - Depois de a polícia revistar a redação do jornal Newsday e a casa do repórter Andre Bagoo, em 9 de fevereiro, a Associação de Mídia de Trinidad e Tobago (MATT) pediu que a polícia se desculpe e devolva o disco rígido e os computadores pessoais do jornalista. A Associação de Profissionais de Mídia do Caribe (ACM) e o Instituto Internacional da Imprensa se uniram à MATT na crítica à invasão da redação do jornal pelo Escritório de Investigações Anticorrupção. A polícia vasculhou a redação e a casa do repórter em busca de evidências do que as autoridades consideram informação obtida ilegalmente, usada em matéria publicada em 20 de dezembro de 2011 sobre um embate entre membros da Comissão de Integridade. A polícia chegou a pedir que o jornalista revelasse suas fontes, mas o jornal se negou a fazer isso.

Argentina - Ao tentarem cobrir protestos contra a mineração na Província de Catamarca, diversos jornalistas tiveram negado seu acesso à região. Vários manifestantes e profissionais de comunicação foram presos e agredidos. Em uma coletiva de imprensa, a governadora de Catamarca, Lucía Corpacci, culpou a mídia nacional pela continuidade dos protestos, dizendo estar “preocupada com a desinformação de alguns veículos nacionais”.

Guatemala - Víctor Espino, correspondente da emissora Radio Punto e dos jornais Siglo 21 e Al Día no estado de Jalapa, no sudoeste do país, recebeu ameaças de morte de um agente da Polícia Nacional Civil quando cobria um acidente de trânsito. Espino fez denúncia contra o policial à Procuradoria de Direitos Humanos.

Bélgica - O repórter cinematográfico Antônio Galvão, da TVI, foi suspenso pelos serviços de imprensa do Conselho Europeu após gravar uma polêmica “conversa secreta”, em 9 de fevereiro, entre o ministro alemão Wolfgang Schäuble e o ministro português Vítor Gaspar. Na ocasião, o ministro das Finanças alemão dava conta da disponibilidade da Alemanha em aprovar um segundo resgate financeiro a Portugal. As imagens mostravam Gaspar agradecendo. O jornalista está proibido de fazer imagens por tempo indeterminado. Além disso, os serviços de imprensa do Conselho Europeu, responsáveis por estipular os termos do trabalho da comunicação social em Bruxelas, fixaram regras mais duras para a gravação de imagens antes das reuniões ministeriais.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

TAMBOR DA ALDEIA 7 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil


Barra do Piraí (RJ) - O jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, do site Vassouras.Net, foi assassinado na madrugada de 9 de fevereiro, juntamente com sua namorada. Lopes, crítico contumaz das autoridades da região, já havia sofrido um atentado em casa em julho de 2011. O casal foi rendido por três homens por volta das 22 h na casa onde morava e levado para a Estrada do Chacal, onde ocorreu a execução.

Ponta Porã (MS) - O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, editor-chefe do Jornal da Praça e diretor do site Mercosul News, morreu na noite de 12 de fevereiro, atingido por cinco tiros. Rocaro dirigia um Fiat Idea por uma avenida do centro da cidade, quando foi abordado por pistoleiros. Doze tiros foram disparados e cinco atingiram o jornalista, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O crime pode ter tido motivações políticas, mas a polícia não descarta outras hipóteses.

Curitiba (PR) - Parte da sede do jornal Folha do Boqueirão, de propriedade do vereador Francisco Garcez (PSDB), foi destruída por um incêndio na manhã de 8 de fevereiro. O político preside o Conselho de Ética da Câmara municipal que, no ano passado, investigou os gastos da Câmara com publicidade no período em que a casa foi presidida pelo vereador João Cláudio Derosso. O fogo atingiu a redação, os departamentos de informática, financeiro e parte da recepção do periódico. Para Garcez, o incêndio pode ter sido provocado.

Brasília (DF) – Foi arquivado o processo que envolvia o repórter Gustavo Ribeiro, da revista Veja, por suposta tentativa de invasão ao quarto de hotel, em que ex-ministro José Dirceu estava. A decisão foi tomada pelo 3° Juizado Especial Criminal que avaliou que o jornalista não poderia ter entrado no quarto, já que uma camareira o impediu. A suposta invasão do jornalista ocorreu em agosto de 2011, dias antes da Veja publicar matéria sobre encontros de Dirceu com ministros do governo Dilma. A reportagem de Ribeiro rendeu a capa da revista, que estampou a manchete “O poderoso chefão”, ao se referir dos encontros promovidos pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil em um hotel de Brasília.

Garopaba (SC) – O repórter André Luiz de Oliveira, da Rádio Frequência Garopaba, foi agredido em 7 de fevereiro quando fotografava as atividades de um caminhão utilizado em limpeza de fossa, que estava em frente de um restaurante à beira mar. Enquanto estava registrando as imagens, o jornalista foi agredido por um indivíduo chamado Richard, "possivelmente o dono" do estabelecimento. André levou socos, chutes e pontapés no rosto e ainda corre o risco de ficar cego do olho direito. Os policiais não conseguiram prender o agressor, pois o mesmo correu para

Joinville (SC) – O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, a TV SBT Canal 4 de S.Paulo e a TV Cidade dos Príncipes (SC) foram condenadas, solidariamente, pela 4a. Vara Cível a indenizar diversos auditores fiscais da Receita Federal em R$ 8 mil cada, em razão de matéria  divulgada em rede pelo SBT em março de 2007. No programa, Massa afirmou que “os auditores da Receita Federal são treinados para serem corrompidos. São treinados para ir lá e te ferrar”. Ainda cabe recurso.

Pelo mundo


Colômbia - Um ex-paramilitar foi condenado a 24 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do jornalista Álvaro Alonso Escobar, há mais de 10 anos. Escobar foi morto em casa, na cidade de Fundación (Magdalena), em 23 de dezembro de 2001. Edgar Trujillo foi condenado após admitir sua responsabilidade como coautor do crime. O ex-paramilitar também foi condenado a pagar uma multa de mais de 460 mil dólares. 

Inglaterra - O vocalista Pete Doherty, da banda Babyshambles, será indenizado após ter sido vítima de escutas ilegais pelo extinto tabloide News of the World. Grampos telefônicos resultaram no fechamento do jornal em julho de 2011. Além de Doherty, o ator Steve Coogan e o treinador de futebol Paul Gascoine também receberão indenizações pelo ocorrido.

Equador I - Emilio Palacio, ex-editor de opinião do jornal de oposição El Universo, condenado a três anos de prisão e ao pagamento de uma milionária multa por difamar o presidente Rafael Correa pediu asilo aos EUA.  Palácio havia fugido para Miami em agosto de 2011. Ele e os três proprietários do jornal, além da própria publicação, foram condenados a pagar uma indenização de US$ 40 milhões. Um artigo de Palácio intitulado "Não às mentiras", de fevereiro de 2011, deu origem ao processo. 

Equador II - Os jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores do livro “O Grande Irmão”, que aborda supostos contratos que Fabricio Correa, irmão do presidente, mantinha com o Estado equatoriano, terão que pagar US$ 2 milhões ao presidente Rafael Correa, como indenização por danos morais. A juíza Mercedes Portilla concluiu que o presidente equatoriano “sofreu uma grande humilhação".  Os jornalistas deverão também pagar 100 mil dólares aos advogados do presidente. A ONG Fundamedios condenou a decisão judicial, que classifica como um grave atentado às liberdades de expressão e de imprensa.

EUA - O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas criou um mapa interativo que registra os ataques contra jornalistas na América Central, destacando prisões, ataques armados e assassinatos de comunicadores na região. O mapa mostra dados de março de 2010 a dezembro de 2011 e reflete os padrões encontrados em recentes relatórios da mídia global. Este mapa é parte de uma série de projetos originais do Centro Knight e será atualizado a cada novo ataque.

Venezuela - Uma equipe de reportagem do jornal Últimas Notícias foi mantida presa por policiais da Milícia Bolivariana nas instalações de um hospital de Caracas durante a manhã de 8 de fevereiro. Os jornalistas Abrahán Carvajal e Jesús García levantavam informações sobre vítimas de acidentes de trânsito para uma reportagem quando foram detidos, às 11h30, por agentes da Milícia Bolivariana que fazem a segurança do hospital Pérez Carreño. Os dois foram obrigados a entregar câmeras, celulares e anotações e proibidos de se comunicar com seus superiores. Antes de liberá-los, o que só ocorreu às 15h, os agentes apagaram todos os depoimentos recolhidos e forçaram os repórteres a tirar as roupas para provar que não havia mais nenhum material para o trabalho jornalístico.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

domingo, 5 de fevereiro de 2012

BOLETIM 6 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Sorocaba (SP) – O Diário de Sorocaba foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em razão de reportagem sobre o dízimo, de junho do ano passado. A matéria levava o título: “Quem não paga dízimo à Universal pode ficar com o nome sujo no SPC”. “Quanto ao seu conteúdo, o requerido não demonstrou possuir o mínimo de veracidade. Notícias como essa, publicadas sem o mínimo de comprometimento com a realidade, escapam do conceito de liberdade de expressão e dão ensejo, em tese, ao dever de indenizar”, disse o juiz Mario Gaiara Neto, da 3ª Vara Cível. Segundo a igreja, a notícia rendeu prejuízos à sua honra e imagem, além de ser falsa e tendenciosa, sugerindo a prestação de assistência espiritual com fins lucrativos. Já o jornal alega que as informações contidas na notícia vêm sendo discutidas na internet e em outros meios de comunicação.

Brasília (DF) - O jornal O Globo se livrou de indenizar o ex-deputado estadual e ex-diretor da Polícia Civil carioca, Álvaro Lins dos Santos, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de fevereiro. Em entrevista ao diário, o delegado Antônio Teixeira Alexandre Neto acusou o profissional de ser mentor do atentado que sofreu, quando foi alvejado por tiros ao sair de um bar em Copacabana. Santos processou, tanto o jornal, quanto Neto pela matéria por danos morais, porém perdeu as duas ações. De acordo com o STJ, O Globo narrou fatos de interesse público.

São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo foi condenado a indenizar em R$ 62 mil o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl citado em diversas reportagens como “assassino” por ter, em 2004, matado, com dois tiros, o estudante Diego Modanez, de 20 anos, que mexeu com sua namorada. O juiz Edward Wickfield, da 35ª Vara Cível, sentenciou que “havendo excesso na publicação da notícia, bem como críticas pessoais a terceiros que firam os bens jurídicos estabelecidos na Constituição Federal, podem ser interpostas medidas que visem a coibir esse tipo de atitude”.

Maceió (AL) - Uma equipe de reportagem do jornal foi agredida verbalmente por um policial militar ao registrar imagens do posto policial do 1º Batalhão da PM, localizado no Posto 7, praia de Jatiúca. Os jornalistas haviam sido autorizados pelo responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) a checar com andam os trabalhos na Ronda Cidadã no bairro da Jatiúca. Ao chegar ao local, a equipe se deparou com policiais sem farda, assistindo televisão com as pernas para o alto, como se estivessem de folga. Foi pedido a um deles que as imagens fossem feitas, sem que os mesmos aparecessem. Apenas interessavam as imagens do posto e das viaturas. Porém, um policial desinformado, identificado como Ramos, saiu do posto mandando que os jornalistas parassem os trabalhos e passando imediatamente às agressões verbais que somente foram interrompidas com a saída da equipe do local.

Recife (PE) - Um veículo de reportagem da TV Clube, afiliada da TV Record, foi arrombado na tarde de 2 de fevereiro, enquanto a equipe da emissora se preparava para realizar uma reportagem na sede do Galo da Madrugada. Os repórteres haviam deixado o carro estacionado próximo à Praça Sérgio Loreto, e quando retornaram ao local, além de o veículo ter sido arrombado, equipamentos e um netbook foram levados pelos asssaltantes. A bolsa de uma das jornalistas foi encontrada vazia.

Pelo mundo
México - Jornalistas sofreram agressões de policiais em 30 de janeiro. Um fotógrafo do jornal Noroeste, além de ser agredido, perdeu sua câmera fotográfica. Horas depois, o profissional recuperou o equipamento, mas suas imagens de um confronto durante o qual três militares morreram, na cidade de Guasave, em Sinaloa, haviam sido apagadas. No Estado do México, um editor foi detido, agredido e ameaçado de morte por policiais. Alberto Cruz Moreno, do jornal Hablemos Claro, havia feito imagens da prisão de um funcionário público. Ele também perdeu sua câmera.

EUA I – O fotógrafo Casey Monroe, do ABC 24 News, foi detido e teve imagens feitas com o celular apagadas por policiais, em 29 de janeiro, na cidade de Memphis. Monroe havia usado seu celular para filmar a prisão de um homem que discutiu com um policial por causa de infração de trânsito.

Iraque - A lei de proteção a jornalistas não atinge os padrões de liberdade de expressão e deve ser anulada imediatamente pelo governo iraquiano, apela o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). A legislação, aprovada pelo Parlamento em agosto, passou a valer em novembro do ano passado depois de pressão feita ao governo por uma reforma na lei midiática, mas não oferece nenhuma proteção significativa aos profissionais de imprensa. Além disso, impõe restrições a quem pode ser definido como jornalista e como é possível exercer a atividade e ter acesso a informações. A lei, composta de 19 artigos e cheia de ambiguidades, define um jornalista como alguém que trabalha em tempo integral – o que exclui repórteres que trabalham meio expediente, blogueiros e outros profissionais.

Inglaterra I - O escândalo dos grampos telefônicos no News of the World parece ter prejudicado a credibilidade dos tabloides britânicos. Segundo uma pesquisa da empresa global de relações públicas Edelman, quase 70% do público no Reino Unido não confia em títulos como Daily Star, Daily Mirror e The Sun. O Estudo Anual de Confiança da Edelman (Edelman Trust Barometer) é uma pesquisa que mede a confiança dos britânicos em instituições como o governo e as ONGs.

EUA II - Pelo menos seis jornalistas foram detidos durante um protesto do movimento “Ocupe” em Oakland, no estado americano da Califórnia, em 28 de janeiro. Um repórter da revista Mother Jones, Gavin Aronsen, foi preso mesmo depois de mostrar sua credencial de imprensa à polícia. A KQED News listou mensagens de jornalistas no Twitter com detalhes dos confrontos com a polícia. Além de Aronsen, os jornalistas Krisitin Hanes, da KGO Radio; Susie Cagle, repórter independente; Yael Chanoff, do San Francisco Bay Guardian; Vivian Ho, do San Francisco Chronicle, e John Osborn, do East Bay Express, também foram detidos. Cerca de 50 já foram detidos desde o início do movimento “Ocupe”, em Wall Street.

Bolívia - A jornalista Helga Velasco perdeu dois dentes, o cinegrafista Carlos Saavedra sofreu uma fratura no nariz e o também cinegrafista Alejandro Estívariz ficou com um corte profundo no rosto ao cobrirem um protesto indígena na capital La Paz. Os manifestantes do Consejo Nacional de Indígena del Sur (Conisur) também atacaram mais de 20 policiais durante o ato. O grupo de indígenas marchou mais de 500 quilômetros até a Plaza Murillo, onde se localiza o Congresso boliviano, para exigir a construção de uma rodovia na reserva ecológica do Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro-Secure (TIPNIS)..

Canadá - A repórter mexicana Karla Berenice García Ramírez que atualmente vive no Canadá luta para não ser deportada. Ela acredita que sua volta ao México equivale a uma sentença de morte, inclusive para sua família. Karla Ramírez denunciou corrupção no ministério da Cultura de seu país, e pediu asilo no Canadá em 2008, mas sua solicitação foi negada em 2010 e uma ordem de deportação foi emitida em novembro de 2011. García, que começou a receber ameaças de morte em 2003, por causa de seu trabalho, disse que as tentativas de intimidação aumentaram após a publicação de um livro sobre corrupção no governo, intitulado O talento dos charlatões, em outubro de 2010.

Panamá - Autoridades panamenhas impediram a entrada no país da jornalista canadense Rosie Simms, em dia 21 de janeiro, alegando que o passaporte dela era inválido. O documento, porém, só expira em 2015. Depois de ficar retida por quatro horas, incomunicável, e de ter os serviços consulares negados, a profissional foi obrigada a embarcar num avião para os EUA. A jornalista suspeita que sua entrada no Panamá tenha sido negada em represália a textos dela sobre a polêmica reforma da lei de mineração, escritos quando trabalhava para o Centro de Incidencia Ambiental (CIAM), em 2011, com direitos dos povos indígenas e o desenvolvimento da mineração na comunidade indígena Ngöbe-Buglé.

Venezuela - Os jornalistas Orian Brito e Alberto Rodríguez, críticos ao presidente Hugo Chávez, tiveram suas contas no Twitter invadidas por um grupo de hackers conhecido como N33. O mesmo grupo é responsável por outras ofensivas cibernéticas a opositores do governo, vistas como um novo tipo de ameaça à liberdade de expressão no país.

Peru – O apresentador Moisés Campos, do programa semanal “Noticias TV” foi ameaçado de morte após iniciar investigações sobre a prefeita Corina de la Cruze, de Tocache, na região San Martín. Campos disse que a ameaça foi recebida na forma de um panfleto colocado sob a porta de sua casa em 25 de janeiro. O jornalista divulgou uma entrevista com o último líder do grupo terrorista Sendero Luminoso, Artemio, que negou as acusações da prefeita de que ele seria “o autor de uma série de extorsões e cobrança de quotas em troca de sua segurança”. Ao saber disso, a população de Tocache pediu o impeachment da prefeita. Ainda assim, Campos seguiu suas investigações e publicou outra matéria em que insinuava que La Cruz estava envolvida em desvio de verbas públicas. A partir daí, começou a receber ataques injuriosos de Francisco de la Cruz, irmão da prefeita e apresentador de um programa local na Radio Solar.

Chile - A justiça militar condenou um policial a 541 dias de prisão por haver agredido um fotógrafo da agência EFE que cobria um protesto na cidade de Valparaíso em 21 de maio de 2008. O fotojornalista Víctor Salas disse que apelará da decisão para exigir uma condenação maior contra o policial Iván Barría Álvarez. Após ser atingido em seu olho direito, Salas “foi submetido a várias intervenções cirúrgicas, mas não recuperou totalmente a visão do olho lesado”.

Inglaterra II - A polícia investiga a acusação de possível espionagem de mensagens eletrônicas por parte do jornal inglês The Times, paralelamente às escutas telefônicas do extinto tablóide News of the World. A investigação iniciou após o diretor do jornal, que também faz parte do império de Rupert Murdoch, admitir á uma comissão judicial que investiga as práticas da imprensa britânica, que um de seus jornalistas acessou ilegalmente a conta de e-mail de um policial blogueiro. O deputado trabalhista Tom Watson divulgou em 2 de fevereiro em seu site oficial, uma carta datada de 25 de janeiro na qual a polícia confirma que está investigando o Times por suposta espionagem de correios eletrônicos.

Noruega - A justiça da capital Oslo condenou, em 30 de janeiro, dois homens por planejarem um atentado contra o jornal dinamarquês Jyllands-Posten, por ter publicado caricaturas de Maomé. Mikael Davud, suposto líder da rede terrorista, foi condenado a sete anos de prisão e Shawan Sadek Saeed Bujak, a três anos e meio, sob as leis antiterrorismo norueguesas. Um terceiro réu, David Jakobsen, foi absolvido e ajudou nas investigações. As investigações mostraram que Davud “planejou o ataque juntamente com a Al-Qaeda”. Os acusados alegaram inocência nas acusações de conspiração para terrorismo e negam qualquer ligação com a organização Al-Qaeda.

Kuwait - O prédio da TV Al Watan foi invadido em 1º. de fevereiro por dezenas de manifestantes durante um debate entre dois candidatos às eleições legislativas. Os manifestantes entraram pela parte traseira do edifício. Houve confronto com a polícia, que utilizou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Vários civis e 14 agentes de seguranças ficaram feridos.

Guatemala - O Exército resgatou um grupo de 12 jornalistas detidos por moradores da comunidade de Santa María Saraguate, enquanto produziam uma reportagem para a revista National Geographic na região. Os jornalistas são de nacionalidade norte-americana, francesa e guatemalteca. Segundo o Exército, os membros desta comunidade costumam prender quem vem de fora como forma de auto-proteção.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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