BOLETIM 5 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - O fotógrafo Jean Schwarz, do jornal Zero Hora, foi agredido com chutes e socos por pelo menos quatro envolvidos no tumulto ocorrido na noite de 22 de janeiro ao final de assembleia dos trabalhadores rodoviários. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram a agressão. O profissional registrou boletim de ocorrência e passou por exame de lesão corporal na polícia local.

Brasília (DF) - O jornalista Daniel Pereira, da revista Veja, e a Editora Abril, se livraram de indenizar o deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR/SP) por reportagem intitulada “O Mensalão do PR”. O parlamentar pediu na Justiça reparação por danos morais em razão do texto que o incluia em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes com prática de crimes de corrupção passiva e peculato.

Aracaju (SE) - A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e outros movimentos sociais realizaram em 23 de janeiro ato em solidariedade ao jornalista Cristian Góes pelas ações criminal e cível impetradas pelo desembargador Edson Ulisses contra o profissional. O juiz processou o jornalista pela publicação do texto ficcional, no portal Infonet, intitulado “Eu, o coronel em mim”.  “O texto, escrito com uma linguagem crônica, não se refere a nomes ou datas, portanto, não há qualquer linha que se possa aferir a honra ou dignidade de qualquer pessoa. Entendemos que a ação não atinge somente o jornalista, mas todos que defendem o direito à comunicação. Por isso, estamos convocando toda a sociedade e movimentos sociais para que manifestem sua solidariedade”, explicou Rubens Souza, presidente da CUT/SE.

São Paulo (SP) - A revista IstoÉ deve indenizar a dona de uma empresa de turismo por divulgar que a companhia fazia contrabando de mercadorias na fronteira do Brasil com o Paraguai. A decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou a penalidade em razão da reportagem “Polícia Fronteira Peneira” que mostra uma foto do ônibus da empresa e afirma que o mesmo teria escondido “muamba” na parte traseira do motor, passando pela fronteira sem qualquer fiscalização. Ainda cabe recurso.

Belém (PA) - O jornalista Lúcio Flávio Pinto, vencedor do Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos de 2012, foi novamente condenado pela Justiça. Agora, ele deve pagar uma quantia de R$ 410 mil ao empresário Romulo Maiorana Jr. e à Delta Publicidade, das Organizações Maiorana. O autor alegou danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual era abordada a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. O jornalista que edita há 25 anos o Jornal Pessoal vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lúcio Flávio foi alvo de 33 processos desde 1992 e já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus textos.

Pelo mundo

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 24 de janeiro, o relatório “Brasil: O país dos trinta Berlusconi - Desequilíbrios mediáticos do gigante sul-americano”, coordenado pelo Diretor da RSF nas Américas, Benoit Hervieu, com informações sobre a liberdade de imprensa no País. O documento abrange o crescimento da violência no País, o monopólio dos meios de comunicação e a censura na internet. De acordo com a RSF, o Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que “contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”. O estudo destaca o assassinato de onze jornalistas e blogueiros em 2012, situando o País na quinta posição entre as regiões mais violentas para o exercício da profissão.

Bélgica - A União Europeia deve assumir a proteção dos jornalistas em todos os seus Estados-membros e promover a harmonização das leis que regulam a liberdade da imprensa, recomenda um relatório divulgado em 23 de janeiro. O documento do Grupo de Alto Nível sobre Liberdade dos Media e Pluralismo na Europa afirmou que a União Europeia deve ser considerada competente para proteger a liberdade e pluralismo dos jornalistas de seus Estados e garantir os direitos concedidos aos cidadãos pelos tratados europeus. O documento, que também é assinado pelo português Miguel Maduro, professor do Instituto Universitário Europeu em Florença, aponta que a União Europeia deve agir nas áreas onde deverão ser necessárias “regras comuns” para impedir distorções no funcionamento da imprensa, causadas pelas diferentes legislações dos Estados-membros.

Tailândia - O jornalista e ativista Somyot Prueksakasemsuk, acusado de insultar a monarquia, foi condenado em 23 de janeiro a onze anos de prisão, em mais um caso de aplicação da controversa lei de lesa-majestade. O Tribunal Criminal de Bangkok considerou que Prueksakasemsuk é responsável por dois artigos “altamente ofensivos” à família real tailandesa.

Colômbia - A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) lançou a publicação “Fora de Julgamento: Manual para jornalistas denunciados por calúnia e difamação”. Segundo a FLIP, nos últimos sete anos foram registrados 48 processos penais contra jornalistas e 25 ações de tutela contendo acusações de calúnia e difamação.

Peru - O jornalista Nixon Bernales, apresentador do “Alerta Ciudadana”, programa dedicado a falar sobre questões de segurança pública e que vai ao ar no Canal 25, foi esfaqueado em 14 de janeiro quando saía da emissora. O repórter disse que o agressor o esperava após o término do programa e o atacou com uma faca de cozinha, causando um corte na altura do abdômen que lhe rendeu 50 pontos. O incidente ocorreu na região de Cajamarca, no nordeste do país. Segundo o jornalista, a agressão foi retaliação por denúncia apresentada no programa sobre caso de violência familiar.

Egito - O presidente Mohamed Mursi foi apontado como recordista na perseguição a jornalistas, segundo a ONG Rede Árabe para Informação de Direitos Humanos (The Arabic Network for Human Rights Information, em inglês). O número de ações judiciais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o período de Mursi no poder cresceu quatro vezes em comparação com os tempos de Hosni Mubarak, e vinte quatro vezes, em comparação à época de Anuar Sadat.

Inglaterra – O jornal The Sunday Times informou que exigirá que o ex-ciclista Lance Armstrong, que confessou durante programa de TV que se dopava, compareça à Justiça. O jornal foi um dos primeiros a colocar em dúvida as conquistas do americano na Volta da França. No entanto, a publicação foi condenada por difamação em uma ação de R$ 978 mil, em 2006. Depois da confissão de Armstrong, o The Sunday Times se considera ganhador da ação legal e pede R$ 3,26 milhões. O valor corresponde à indenização paga, com correção.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 4 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) realizou em 18 e 19 de janeiro, o Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo. Durante o evento, representantes de sindicatos de jornalistas da América Latina e do Brasil debateram formas de combater a violência contra profissionais da imprensa. O encontro teve a parceria da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). No final do primeiro dia, foi lançada a Comissão Memória, Verdade e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, para investigar casos de censura, assassinatos, desaparecimentos e outras formas de violência e de restrição ao trabalho jornalístico no período de 1964 a 1985.

São João da Barra (RJ) - A Polícia Civil carioca informa que a morte do radialista Renato Machado está praticamente esclarecida, com a prisão, em 14 de janeiro, de Gilmar Ramos Jr. O criminoso teria disparado seis vezes contra o radialista, enquanto ele entrava em sua residência, ao lado do prédio onde funcionava a Rádio Barra FM. O desafio da investigação é descobrir a motivação e o mandante do assassinato.

São Paulo (SP) - Com o lema “A Segurança dos Jornalistas é a Segurança de Todos Nós”, o Instituto Vladimir Herzog criou o espaço “Vlado Proteção os Jornalistas”, buscando maior engajamento no combate à violência contra os jornalistas e luta pela sua proteção. A primeira iniciativa do novo espaço (www.vladimirherzog.org) foi traduzir e publicar o Plano de Ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, adotado em abril de 2012 pelo Conselho dos Principais Executivos da ONU.

Rio de Janeiro (RJ) - O repórter Rodrigo Vianna, da TV Record, deve recorrer da sentença que o condenou a pagar R$ 50 mil ao diretor geral de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. O caso teve início quando Vianna publicou em seu blog que Kamel foi ator de “filmes adultos” durante a juventude. Posteriormente, ele escreveu que não estava se referindo ao executivo da Globo mas a um homônimo.

Brasília (DF) I - A Editora Dom Quixote e o jornalista Marcone Formiga foram condenados pela 1ª Vara Cível a indenizar em R$ 35 mil por danos morais a ex-presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. A advogada recorreu à Justiça em razão de duas reportagens na revista Brasília Em Dia que, segundo a autora, tinham caráter injurioso e ofensivo à sua honra, com conteúdos sem compromisso com a verdade, insinuando que a mesma era uma pessoa fútil, incompetente e desonesta.

Brasília (DF) II - O jornalista Ricardo Noblat ultrapassou os cem dias sob censura em seu Blog do Noblat, mantido no portal O Globo Online, bem como suas versões no Twitter e no Facebook. O blogueiro foi obrigado a retirar de sua página imagens da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), candidata derrotada à prefeitura de Manaus, que teria protagonizado um episódio onde se disse alvejada por um ovo. Em entrevista posterior, a candidata disse que na verdade teria sido atingida por uma cusparada.

Pelo mundo

Síria - O jornalista Mohammad Hourani, da rede Al-Jazeera, do Qatar, foi morto em 18 de janeiro por um franco-atirador na província de Deraa. No dia anterior, o jornalista belga Yves Debay, da revista francesa Assaut, foi assassinado quando fazia uma reportagem em Aleppo.

Somália - O jornalista “freelancer” Abdiaziz Abdinur Ibrahim está preso desde 10 de janeiro por ter entrevistado uma mulher que alegou ter sido estuprada por militares somalis. A moça também foi detida e depois liberada.

Egito – Diversos jornalistas e artistas acabaram sendo denunciados judicialmente e ameaçados, além de sofrerem outros tipos de pressão, após criticarem e satirizarem a política do presidente Mohamed Mursi. A recente exposição de uma série de vinhetas de personalidades públicas também causou polêmica, perante o protesto de uma associação de caricaturistas que não gostou de ver os desenhos que representavam Mursi serem censurados na exposição.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 3 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São João da Barra (RJ) - O radialista Renato Machado Gonçalves, também sócio da Rádio Barra FM, morreu após ser baleado na porta da emissora, em 8 de janeiro, no centro da cidade. Ele morava nos fundos do prédio e foi atingido por quatro tiros disparados pelo caroneiro de uma moto, quando chegava em casa à noite. Gonçalves não havia revelado qualquer tipo de ameaça nos últimos dias. Pessoas próximas contam que o jornalista sempre foi polêmico e com frequência se envolvia em confusões. Entretanto, não estava trabalhando em nenhum assunto delicado nos últimos dias.

Santo Amaro (SP) - Uma mulher entrevistada para uma reportagem da Rede Globo processou a emissora e acabou condenada a pagar multa por “faltar com a verdade” pela juíza Fernanda Fialdini, da 4ª Vara Cível do Foro Regional. A Globo exibiu imagem da mulher em uma reportagem sobre o uso de cartões de crédito, em agosto de 2010. A autora afirmou que a emissora a filmou sem que ela percebesse e que colocou sobre a imagem dela “palavras de cunho malicioso”. Ela disse ainda que a matéria foi ao ar no horário nobre, exibiu um cartão de crédito dela, inclusive sua assinatura, o que poderia lhe trazer o risco de ter seu cartão clonado e pediu R$ 100 mil em indenização.

Belém (PA) - Os apresentadores do programa Mix Atualidades da Rádio Marajoara FM 100,9 conseguiram o direito de divulgar o nome de três empresários investigados em crimes sexuais envolvendo adolescentes a bordo de uma lancha. A autorização judicial derrubou a liminar obtida pelos empresários para que não tivessem seus nomes expostos na mídia enquanto a Justiça não decidia se o processo correria em segredo de Justiça. O caso está sendo investigado em inquérito que tramita com sigilo apenas referente aos nomes das menores. Os investigados podem ser indiciados por exploração e indução a prostituição de adolescentes, bem como, violência sexual; indução a embriagues e até mesmo exploração e corrupção de menores.

Campo Grande (MS) - A 4ª Vara Cível negou indenização por danos morais de R$ 500 mil de uma mulher que alegava  ter sido exposta em uma reportagem de emissora de TV onde aparecia praticando ato sexual. Ela ainda foi condenada ao pagamento de R$ 1 mil de honorários advocatícios. Na contestação, a emissora argumentou que não foi divulgado nada capaz de identificar a autora, já que na reportagem todas as imagens estavam desfocadas. A emissora afirmou ainda que as imagens foram obtidas em via pública, portanto, de acesso geral. E sustentou que apenas cumpriu seu papel jornalístico mostrando que ato obsceno em via pública é fato que merece a atenção da sociedade, devendo ser objeto de reportagem.

Brasília (DF) - Desde que o repórter Mauri König, da Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), deixou o país acompanhado de sua família após ser ameaçado, a Polícia Federal monitora o caso. Os ataques ao jornalista decorreram de uma série de reportagens intitulada “Polícia Fora da Lei”, que denunciava irregularidades nas polícias militar e civil do Paraná,

Pelo mundo

Tanzânia - O corpo do repórter Issa Ngumba, da Rádio Kwizera, foi encontrado na floresta de Kajuhuleta em 8 de janeiro com um ferimento de bala em seu braço esquerdo e evidências que sugeriam um estrangulamento ou enforcamento. O jornalista tinha sumido há três dias. A arma do crime foi encontrada ao lado de seu corpo, juntamente com dois telefones celulares.

Síria - O jornalista Suheil al-Ali, da TV Addounia, morreu em 4 de janeiro, quatro dias após ter sido atacado por um oposicionista nos arredores de Damasco, quando retornava para casa. O repórter trabalhava em uma televisão pró-governo. Profissionais favoráveis ao atual presidente têm virado alvo de insurgentes, assim como autoridades e instituições do governo.

Argentina – O cinegrafista José Escudero, do Canal Doce, e o fotógrafo “freelancer” Paul Amiune, foram apedrejados em 9 de janeiro durante uma manifestação contra o aumento da passagem do transporte público na cidade de Córdoba. Escudero sofreu um corte profundo no rosto e teve de ser medicado. Já o fotógrafo foi atingido por uma pedrada que primeiro acertou sua câmera, o que deixou a lente danificada, e em seguida bateu em seu corpo.

Sudão do Sul – Os jornalistas Louis Pasquale, diretor-geral da emissora estatal de rádio, e Khamis Ashab, diretor da TV pública, foram presos sob a acusação de não noticiarem um discurso “importante” do presidente Salva Kirr. As detenções foram confirmadas pelo ministro da Informação em uma visita a Wau, estado no oeste do país onde tem acontecido intensos confrontos. Segundo o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), a decisão do Sudão do Sul é parte de uma campanha deliberada para esconder a tensão em Wau.

República Dominicana – O produtor Justo María Cruz, do telejornal Teve-Notas, do canal 12 de Telever, denunciou que dois homens atiraram contra sua casa, no município de Jarabacoa, região central do país, na noite de 9 de janeiro. Apesar dos danos à residência e ao seu carro, ninguém ficou ferido. O jornalista não apontou culpados pelo ataque, mas disse que suas constantes denúncias de corrupção entre funcionários públicos estar ligadas ao caso.

Grécia – As residências de Antonis Skyllakos, diretor da Agência de imprensa Grega, e de quatro jornalistas de outras emissoras de TV, a pública Net e as privadas Alpha e Mega, tiveram a fachada de suas casas incendiadas com artefatos compostos por pequenas bombas de gás, na madrugada de 11 de janeiro. Em meio a tensões entre movimentos radicais gregos e a polícia, os atentados provocaram somente danos materiais.

Gâmbia - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediu a libertação imediata do jornalista Abdoulie John, chefe de redação do site Jollof News e correspondente da Associated Press (AP), detido desde 7 de janeiro, na capital Banjul. Segundo o CPJ, John é vítima de perseguição por parte da Agência Nacional de Inteligência (NIA) desde o início de dezembro de 2012. Ele foi interrogado durante três horas pela NIA e teve a casa revistada. Sua detenção estaria ligada a uma reportagem para o portal.

China - Autoridades chinesas e funcionários do semanário Southern Weekly encerraram em 9 de janeiro o confronto decorrente de censura à publicação. A crise resultou em greve de jornalistas e protestos da população da cidade de Guangzhou, no Cantão. Pelo menos 12 pessoas foram detidas acusadas de subversão e agrupamento ilegal após apoiarem os protestos contra a censura. Mais de 300 pessoas se reuniram durante a semana às portas da publicação para pedir respeito à liberdade de imprensa na China e a demissão do chefe de propaganda do Partido Comunista (PCCh) no Cantão, Tuo Zhen, acusado de ordenar que, na primeira edição de 2013, um texto que pedia reformas políticas fosse substituído por elogios ao Partido Comunista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 2 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Manchetes: PT faz novas críticas à imprensa. Carta Capital rebate acusações do MP mineiro. Jornalista americano está desaparecido na Síria. Site de jornal francês é invadido por hackers.

Notas do Brasil

Brasília (DF) – O Partido dos Trabalhadores (PT), ao conclamar seus filiados a participarem do próximo congresso partidário, em fevereiro, mais uma vez criticou o desempenho de setores da imprensa. Na carta de convocação, a direção da legenda ressalta que parte da mídia virou a verdadeira oposição no Brasil. Ao entregar a documentação necessária para assumir o cargo de deputado federal, em 2 de janeiro, o ex-presidente do partido e condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Genoino, também negou-se a conversar com os jornalistas, chamou um repórter de “torturador” e disse que espera ser “bombardeado” por quem cobrir a sua posse.

São Paulo (SP) - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista confirmou sentença da Comarca de Taubaté que indeferiu pedido de indenização por danos morais feito pelo prefeito Roberto Peixoto, e sua mulher, Luciana, retratados em reportagem e em vídeo postado na internet que, segundo eles, conteriam insinuações a respeito de sua honestidade e probidade. Para o juízo de primeiro grau, os fatos narrados eram de interesse público e o vídeo veiculado — intitulado “Rap do Peixoto” — não fez sátira nem denegriu a honra dos autores. Em apelação, alegaram que o vídeo em questão — divulgado no site YouTube pelos réus em nome do jornal e apresentado em mídias virtuais e físicas — os classifica como bandidos que desviam recursos públicos para proveito pessoal.

Belo Horizonte (MG) - Depois de revelada a acusação por parte do Ministério Público mineiro (MP-MG), de que a revista Carta Capital teria forjado documento para produzir matéria sobre o mensalão tucano, o redator-chefe da revista, Sergio Lirio, rebateu as críticas e afirmou, em texto publicado no site do veículo, que as informações questionadas pelo órgão foram baseadas em arquivos “obtidos com fontes seguras”. O jornalista sugeriu que o MP-MG terá de enfrentar a Justiça, caso mantenha o posicionamento contra Carta Capital. “O autor de acusação tão grave terá de provar em juízo suas palavras”, afirmou. O posicionamento do redator-chefe está no ar desde a tarde de 2 de janeiro. Nele, o profissional garante que a equipe está tranquila com o jornalismo praticado pela revista e, sem citar nomes, lamenta a relação de parte da imprensa com o bando do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Pelo mundo

Argentina - O jornalista Oscar Alfredo Di Vincensi foi agredido por um agricultor que pulverizava agrotóxicos em um terreno situado a 50 m do perímetro urbano da cidade de Alberti, província de Buenos Aires. Vincensi divulgou as imagens da agressão em algumas redes sociais e acusou do feito um produtor agrário da região que é irmão, segundo o jornalista, da chefe de Bromatologia e Meio Ambiente comunitário, María Zunino. O jornalista teve de ser internado por intoxicação e problemas respiratórios.

EUA - A Justiça de Nova Iorque negou o pedido do jornal The New York Times para ter acesso ao relatório que concedeu autorização para o assassinato do cidadão americano Anwar al-Awalaki, líder da Al-Qaeda no Iêmen, em 2011. Awalaki foi morto durante um bombardeio com drones (aviões não tripulados) dos EUA. O caso de Awalaki chamou a atenção justamente por se tratar de um americano e não de um estrangeiro. Com inglês fluente, ele atraiu muitos seguidores no Ocidente e tornou-se uma celebridade com vídeos no YouTube pregando atentados terroristas contra os EUA. O jornal afirmou que vai recorrer da decisão.

França - O site do jornal satírico Charlie Hebdo foi invadido em 3 de janeiro por hackers não identificados, após a publicação de uma história em quadrinhos sobre a “biografia” cômica de Maomé. O semanário, apresentado na própria capa como “jornal irresponsável”, é reincidente na representação do profeta. Em 2011, a redação foi alvo de um incêndio criminoso após ter publicado uma série de caricaturas sobre Maomé, já que a representação do profeta do islamismo é tabu religioso.

Síria - O jornalista norte-americano James Foley está desaparecido desde 22 de novembro após ter sido sequestrado por homens armados no noroeste da Síria. A família do jornalista de 39 anos lançou uma campanha pública para trazê-lo de volta para casa depois de não receber notícias desde o seu sumiço, perto da província de Idlib. O jornalista estava em direção a fronteira síria com a Turquia quando foi interceptado por um carro. Ele foi forçado a sair do veículo por dois homens armados e desde então não se teve mais notícias sobre ele. Nenhum grupo reivindicou publicamente a responsabilidade pelo sequestro.

Síria - O cinegrafista líbio Ayman al-Sahili, da agência Reuters, levou um tiro na perna em 31 de dezembro enquanto trabalhava na linha de frente dos combates em Aleppo, no norte da Síria. O profissional foi atingido por um tiro de rifle disparado à distância. Ele recebeu cuidados médicos no próprio país, foi levado para a fronteira com a Turquia e não corre risco de morte.

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O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

BOLETIM 1 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - A Rede Globo foi proibida de veicular no programa “Fantástico” de 23 de dezembro uma reportagem investigativa com denúncias de corrupção policial. A decisão de censurar a matéria foi do juiz federal Marcelo Cavali, a pedido do delegado federal Adolpho Rebello, acusado de formação de quadrilha, corrupção e violação de sigilo funcional. A matéria exibia a cobrança de propina por policiais a comerciantes da rua 25 de Março, em São Paulo (SP). A reportagem especial foi anunciada durante a semana anterior ao programa e continha detalhes das negociações dos policias com os comerciantes. A TV Globo deve recorrer da decisão.

Boa Vista (RR) – O fotógrafo Janderson Nobre, do jornal Folha de Boa Vista, foi agredido por policiais quando fazia a cobertura da entrega de presentes para crianças carentes na manhã de 26 de dezembro. O chefe da Casa Militar do governo estadual, coronel Edison Prola, abordou o profissional e impediu o registro das imagens, danificando o equipamento e provocando hematomas um dos braços de Nobre.  Quando questionado sobre o motivo da expulsão, o militar justificou que era uma decisão pessoal. Durante o evento, mais de 10 mil crianças foram até o Estádio Ribeirão para retirar seus presentes. O processo de licitação para a compra dos brinquedos havia sido questionado pela imprensa.

Brasília (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito do Ministério Público de propor uma ação para impedir que o SBT e o “Programa do Ratinho” divulguem imagens de espancamento e tortura de uma criança. Nas imagens, Marcelo Borelli torturava uma criança com cerca de três anos de idade. A defesa da emissora questionou o fato de o MP propor a ação e alegou que a reportagem não havia violado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Ministério Público é parte legítima para em ação civil pública defender os interesses individuais, difusos ou coletivos em relação à infância e à adolescência, por não serem absolutos a lei restringe o direito à informação e a vedação da censura para proteger a imagem e a dignidade das crianças e dos adolescentes”, argumentou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do caso. O ministro ainda destacou que não houve censura, já que a veiculação da notícia e sua repercussão não foram proibidas, apenas a exibição de cenas com a finalidade de proteger o interesse das crianças.

 

Pelo mundo

Austria - O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) revelou que pelo menos 132 jornalistas foram mortos em 2012. O número é o maior desde 1997. Em 2011, foram 110 casos. A Síria aparece em primeiro lugar na lista de países com mais assassinatos, ao menos 31 jornalistas e 8 repórteres cidadãos foram mortos enquanto cobriam os conflitos armados. Na América Latina, onde a violência contra os jornalistas foi alta em diversos países, a situação “reflete uma falta de tolerância com a informação crítica e independente”, destaca o IPI.

México – A ONG Artígo 19 publicou em seu site cinco vídeos de entrevistas com jornalistas mexicanos relatando suas experiências na cobertura da violência do crime organizado no país. Como medida de segurança, os jornalistas sempre informam sua localização a familiares ou pessoas próximas, assim como nunca vão sozinhos para cobrir eventos violentos.

China – O repórter Chris Buckley, do The New York Times, foi forçado a deixar o país em 31 de dezembro, dois meses após o jornal ter publicado uma matéria crítica à fortuna da família do premiê Wen Jiabao. Buckley vivia na China desde 2000 e não teve seu visto renovado. Desde a reportagem, os sites do Times em inglês e chinês foram bloqueados no país, por terem os chineses entendido que os textos eram uma tentativa de “manchar” a imagem do país e de seus líderes.

Turquia - Um tribunal de Istambul determinou a libertação do jornalista Soner Yalçin, dono do portal de notícias “Odatv”, preso preventivamente há 22 meses sob suspeita de fazer parte da conspiração Ergenekon. O jornalista foi acusado, junto com outros 12 profissionais, de participar de uma suposta rede de militares e intelectuais com intenções golpistas. Todos os envolvidos na prisão se declararam inocentes, eles afirmam que as provas do processo são documentos que foram introduzidos em seus computadores mediante um vírus.

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O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.