terça-feira, 19 de julho de 2016

BOLETIM 13 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Ribeirão Preto (SP) - O jornalista e ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, foi agredido em 16 de julho por um major da Polícia Militar (PM) enquanto acompanhava a ocupação de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Polo Regional de Pesquisa. A PM alegou que o jornalista invadiu a área de segurança e foi contido pelos agentes. Depois foi detido e levado a uma delegacia, onde os policiais o deixaram durante algum tempo trancado numa viatura, estacionada no sol.

Rio de Janeiro (RJ) - O repórter Matias Maxx, da revista Vice, o jornalista Roger McNaught, da Tribuna da Imprensa Sindical, e o fotógrafo Ellan Lustosa foram agredidos e detidos por seguranças do metrô na estação Uruguaiana, em 5 de julho, ao acompanhar uma confusão entre os agentes e manifestantes que tentavam fazer um “catracaço” . Os profissionais não conseguiram nem se defender na tentativa de proteger seus equipamentos e os registros que haviam feito das agressões. Na delegacia, os profissionais ficaram quase cinco horas, onde denunciaram o metrô e seus funcionários por agressão.

Santos (SP) – O fotógrafo Rivaldo Gomes, do jornal Agora, sofreu lesões corporais graves ao ser agredido por banhistas na praia do Boqueirão, quando registrava imagens para uma reportagem, em abril. As lesões foram comprovadas num laudo do Instituto Médico Legal (IML) que servirá de base para que os quatro agressores identificados até o momento sejam indiciados. Gomes perdeu diversos dentes, o que causou a “debilidade permanente da função mastigatória”  que exigirá um implante dentário. Ele fotografava o movimento na praia quando foi cercado por um grupo que o agrediu com socos e chutes. Eles acreditavam que Gomes havia feito fotos das mulheres deles.

Pelo mundo
Turquia I - Militares mataram a tiros o jornalista Mustafa Cambaz, do jornal pró-governo Yeni Safak, em Istambul, na noite de 15 de julho, durante a tentativa de golpe contra o governo de Recep Erdogan. Os militares também invadiram o Centro de Mídia em Dogan, que abriga emissoras como CNN e Kanal D, além do jornal Hürriyet. Os soldados encerraram a transmissão da CNN e fizeram jornalistas de reféns. Também prenderam profissionais do Hürriyet.

Honduras - O radialista Henry Reyes Salazar, da rádio Estéreo Control, do município de Jesús de Otoro, foi assassinado a tiros em 5 de julho enquanto ia de moto até a comunidade San Rafael. O profissional foi interceptado por desconhecidos fortemente armados que levaram sua motocicleta e dispararam contra ele. Trata-se do quarto jornalista assassinado no primeiro semestre de 2016.

Síria - O jornalista Ibrahim al-Omar, da rede de TV Al Jazeera, morreu em 11 de julho durante um bombardeio da aviação russa no noroeste do país. O ataque aconteceu numa localidade da província de Idleb, próximo à fronteira com a Turquia.

Israel - A jornalista Samah Dweik, da emissora Shabakat al-Quds, foi detida em sua casa, no território ocupado de Jerusalém, após divulgar a foto de um palestino morto pelas forças israelitas de segurança. Samah também havia divulgado uma mensagem de apoio aos palestinos. A detenção ocorreu em abril do ano passado, mas foi noticiada apenas agora. Em maio, o Centro de Estudos de Presos Palestinianos estimou que pelo menos 28 mulheres palestinas foram presas por crime de incitação.

Turquia II - Mais de vinte jornais e portais turcos foram bloqueados pelo governo desde 16 de julho, um dia após a tentativa de golpe no país. Já o diário Yarina Bakis, um dos poucos veículos independentes, suspendeu sua impressão por dificuldades econômicas.

Na Justiça
Belo Horizonte (MG) – A EPTV, afiliada da rede Globo, sofre 13 ações judiciais de vereadores de Guaxupé, no sul do estado, após divulgar uma notícia errada com base em uma nota divulgada pelo Ministério Público de MG, em fevereiro deste ano. A reportagem informou que um juiz havia acatado um pedido do MP para abrir o processo de cassação do mandato de 12 vereadores, o que foi constatado como inverídico posteriormente.

Cuiabá (MT) - Rubens Lima foi condenado a 15 anos de prisão, como mandante do assassinato do jornalista Auro Ida, ocorrido em julho de 2011. Outros dois réus já foram também condenados pelo crime. Auro Ida, na época secretário de Comunicação da Prefeitura e da Câmara de Cuiabá e repórter político do jornal A Gazeta, foi assassinado com seis tiros na madrugada de 23 de julho de 2011, na porta da casa de sua namorada.

São Paulo (SP) - O ator Alexandre Frota processa o jornal Folha de S.Paulo e o colunista Tony Goes por danos morais após a publicação do texto “Alexandre Frota é um sintoma da nossa falta de educação”, em 27 de maio. Na coluna, Goes questiona a participação do artista em uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e cita uma entrevista em que ele revela ter praticado ato sexual com uma mãe de santo após ela ter desmaiado.

Vaticano - A Justiça absolveu os jornalistas Gianluigi Nuzzi e Emiliano Fittipaldi, envolvidos no vazamento de dados confidenciais, no esquema que ficou conhecido como VatiLeaks. Porém, foram condenados o padre espanhol Ángel Vallejo Balda e a consultora Francesca Chaouqui que repassaram informações sobre reformas administrativas e financeiras no Vaticano. Vallejo recebeu sentença de 18 meses de prisão, e Francesca a suspensão de 10 meses e outros cinco anos de liberdade condicional. Nuzzi e Fittipaldi utilizaram os documentos sigilosos para escrever os livros “Via Crucis” e “Avarizia” , respectivamente, em que denunciam as falhas, a má gestão financeira no Vaticano e a vida de luxo de alguns cardeais.

EUA - Em uma palestra em Washington em 14 de julho, o juiz Sérgio Moro defendeu a liberdade de imprensa e a transparência como condições fundamentais em casos como a Operação Lava Jato. Moro afirmou que a divulgação de dados sobre as investigações têm o objetivo de evitar qualquer tentativa dos réus de atrapalhar a Justiça. Também destacou que o Congresso e o governo não fizeram contribuições consideráveis em sugerir e aprovar leis contra a corrupção. O juiz elogiou ainda a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que a quantidade de casos no órgão torna difícil qualquer decisão rápida.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

sexta-feira, 1 de julho de 2016

BOLETIM 12 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – Cerca de 150 alunos, professores e jornalistas participaram de manifestação na noite de 28 de junho no saguão do prédio da Faculdade de Meios de Comunicação Social (Famecos), da Pontifícia Universidade Católica do RS (Puc/RS), em defesa do jornalismo livre. O encontro foi mediado pelo coordenador de Jornalismo da Famecos, Fábian Chelkanoff, que lembrou o caso do repórter Matheus Chaparini, do Jornal Já, detido por mais de 14 horas em 15 de junho durante cobertura de uma desocupação de prédio público no centro da capital gaúcha. Participaram do protesto dirigentes da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), Sindicato dos Jornalistas do RS, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre inúmeras outras representações profissionais.

São Paulo (SP) - A ONG Artigo 19 manifestou apoio à campanha “ Jornalistas contra o assédio”, criada por um grupo de jornalistas após a demissão da repórter do iG que denunciou o cantor MC Biel por assédio sexual. Durante uma entrevista, a jornalista, cuja identidade é protegida por determinação policial, foi chamada de “gostosinha” e ouviu que o cantor “a quebraria no meio”. O caso foi noticiado pelo próprio portal e diversos veículos de comunicação. Para a Artigo 19, a rede reforça a importância da união no debate sobre assuntos relevantes para a sociedade. A entidade diz que o número de mulheres que participam da campanha destaca o caráter sistêmico das discriminações de gênero na sociedade e na comunicação.

Belo Horizonte (MG) - A repórter Verônica Ferreira, da rádio Inconfidência, foi detida em 20 de junho, enquanto cobria a reintegração de posse no bairro Copacabana, localizado na região de Venda Nova. A Polícia Militar (PM) argumentou que a profissional foi levada para a delegacia após desobedecer ordem para permanecer fora do perímetro de segurança estabelecido. Também alegou que Verônica não havia se identificado inicialmente.

Goiânia (GO) - O Ministério Público Federal (MPF-GO) investiga as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa durante a cobertura de um protesto realizado por estudantes em 15 de junho na Universidade Federal de Goiás (UFG). O ato aconteceu depois de um suposto caso de estupro sofrido por uma aluna. Na ocasião, repórteres e cinegrafistas de vários veículos teriam sido hostilizados pelos manifestantes e não conseguiram entrevistar o vice-reitor da universidade.

Pelo mundo
México - A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou e pediu uma investigação sobre o assassinato a tiros da jornalista Zamira Esther Bautista, ocorrido em Ciudad Victoria, capital de Tamaulipas, em 20 de junho. Zamira era correspondente dos jornais locais La Verdad e El Mercurio e também atuava como freelancer e professora.

México II - O repórter Elidio Ramos Zárate, do jornal El Sur, foi morto em 19 de junho, quando cobria os protestos de professores contra a reforma educacional realizado por educadores da Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação no estado de Oaxaca. Zárate descansava em um banco num de acesso ao município de Juchitán de Zaragoza, na região do Istmo de Tehuantepec, quando dois sujeitos em uma motocicleta atiraram contra ele. Veículos mexicanos informam que o jornalista já teria sido ameaçado por ter fotografado algumas pessoas causando distúrbios.

Síria - O grupo radical Estado Islâmico (EI) divulgou em 26 de junho um vídeo em que mostra a execução de cinco jornalistas sírios sequestrados há oito meses em Deir Ezzor, na zona oeste do país. A gravação foi disponibilizada pela rádio Al Bayan e os repórteres teriam sido mortos entre novembro e dezembro do ano passado.

Venezuela - Os repórteres Román Camacho, do site La Patilla, Josselyn Torres e Darvinson Rojas, do El Pitazo, foram detidos em 23 de junho depois de acompanharem um roubo numa filial do Banco Central, em Caracas. Os jornalistas foram presos e interrogados sem notificação. Eles tiveram acesso a um vídeo de câmeras de segurança no qual o invasor culpa a fome no país durante a ação, que acabou em uma troca de tiros com forças de segurança. O homem morreu no local. Os profissionais foram libertados dois dias depois.

França – A direção do jornal satírico Charlie Hebdo, que vive sob proteção policial, denunciou às autoridades ter recebido mensagens que “dão a entender” a possibilidade de novas ações contra membros da redação. O periódico foi vítima de um ataque terrorista que matou 12 pessoas em janeiro de 2015.

Nos tribunais
Curitiba (PR) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os processos de juízes do PR contra o jornal Gazeta do Povo e seus jornalistas. O caso ganhou repercussão, pois foi uma ação coordenada dos juízes, depois de o jornal publicar notícias mostrando os vencimentos dos magistrados. Inicialmente a ministra havia negado o pedido dos jornalistas. Em 30 de junho, reconsiderou sua decisão e concedeu a medida, para suspender o trâmite das “ações de indenização propostas em decorrência de matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento de mérito desta reclamação”.

Brasília (DF) - A 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve a foto de suas nádegas publicada, sem autorização, na revista Playboy, em 2000. A imagem foi feita enquanto a mulher tomava sol na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). A foto teria aparecido no veículo com destaque para as nádegas da banhista sob a legenda: “Música para os olhos (e o tato)”.

São Paulo (SP) – A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) negou pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra a revista IstoÉ. A CPTM reclamou de textos jornalísticos publicados em 2013 sobre a suspeita de um esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô.

Luxemburgo - A Corte de Luxemburgo absolveu o jornalista francês Edouard Perrin, da France 2, por ter divulgado os dados vazados sobre o escândalo financeiro LuxLeaks. No entanto, condenou os ex-funcionários da consultoria PricewaterhouseCoopers – Antoine Deltour e Raphael Halet – a 12 e nove meses de prisão com suspensão condicional (sursis), respectivamente, por repassarem os documentos ao repórter. O material mostrou como Luxemburgo ajudou multinacionais a pagar menos impostos. Entre os implicados no escândalo que veio à tona em 2014 estão empresas como Pepsi, Ikea e Deutsche Bank.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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