terça-feira, 30 de maio de 2017

BOLETIM 5 ANO XII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Polícia agride fotógrafos em Brasília durante manifestação. Depois de quebrar sigilo da fonte de colunista de Veja, STF determina segredo de justiça em mídias.  Morte de jornalista mexicano recebe repúdio de profissionais e entidades. OEA inicia julgamento de assassinato de Vladimir Herzog.

Notas do Brasil
Brasília (DF) I - Os fotógrafos André Coelho, do jornal O Globo, e Joedson Alves, da agência EFE, foram alvos de violência policial durante manifestação realizada em 24 de maio. No site do jornal, Coelho narra as ameaças. Na ocasião, ele estava na cobertura com equipamento de segurança que inclui máscara e capacete. Os dois fotógrafos perceberam que policiais militares haviam sacado suas pistolas e apontado para os manifestantes. Quando fotografavam a cena, um dos policiais se aproximou de Coelho com a arma em punho. De onde estava, Joedson registrou a abordagem. Apesar de avisar que era da imprensa, Coelho foi chutado e agredido. Não satisfeito, o policial foi na direção de Joedson e deu um tapa na câmera dele. Apesar da agressão, os repórteres continuaram fotografando e filmando a ação da polícia que disparou também na direção dos manifestantes.

São Paulo (SP) - O jornalista Cláudio Humberto, editor-chefe do site Diário do Poder, foi acusado de extorquir Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo J&F – que controla a empresa JBS. Saud revelou na delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR) em 5 de maio que pagou R$18 mil mensais com objetivo de evitar que Humberto publicasse notícias negativas sobre as empresas do grupo. Em nota no site Diário do Poder, o jornalista Cláudio Humberto disse que Ricardo Saud mentiu na delação à Procuradoria Geral da República, como forma de se vingar do fato de o jornalista ter revelado suas atividades criminosas.

Rio de Janeiro (RJ) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Mendes também confirmou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os dois réus ao tribunal do júri. Santiago Andrade trabalhava na Band TV e foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus próximo à Central do Brasil, em 6 de fevereiro de 2014. O cinegrafista morreu quatro dias depois.

Brasília (DF) II - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as mídias da delação premiada do empresário Joesley Batista tramitem em segredo de Justiça. A decisão foi tomada após a divulgação de diálogo entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB). A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal negam responsabilidade sobre a quebra do sigilo da fonte do jornalista. Publicado pelo site BuzzFeed Brasil, o diálogo entre o jornalista e sua fonte está gravado em uma das mídias que agora passam a tramitar em segredo de justiça. Na transcrição, o jornalista critica a revista Veja, veículo para o qual trabalhava. Em nota no blog que mantinha no site da revista, Azevedo anuncia seu pedido de demissão e diz que teve o sigilo da fonte quebrado como forma de intimidação por ser crítico da condução da Operação Lava Jato.

Pelo mundo
EUA - A criação de um canal direto e contínuo de comunicação entre a secretaria-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e uma coalizão de organizações de liberdade de imprensa para tratar de questões de segurança de jornalistas foi anunciada em 24 de maio pelo secretário-geral da entidade, Antonio Guterres. O dirigente procura mobilizar para o acolhimento de casos emergenciais de violência contra jornalistas pelo mundo. Também pretende assegurar uma melhor coordenação entre suas agências, fundos e programas, conforme o Plano de Ação para Liberdade dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, adotado pelas Nações Unidas em 2012. A ação é uma resposta a reunião de fevereiro entre o Secretário-Geral e a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) e a World Association of Newspapers and News Publishers (WAN-INFRA), que falaram em nome da coalizão internacional #ProtectJournalists. Composta por 120 organizações, a coalizão deu início à campanha pela criação de um cargo de Representante Especial das Nações Unidas para Proteção dos Jornalistas, com o objetivo de implementar o direito internacional sobre a questão.

EUA - Jeff Bezos, CEO da Amazon e dono do jornal Washington Post, fez uma doação de US$ 1 milhão ao Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa. "Esse presente generoso nos ajudará a continuar crescendo, a oferecer apoio jurídico e educacional a muitas outras organizações jornalísticas e a expandir nossos serviços a jornalistas independentes, redações sem fins lucrativos e documentaristas", disse David Boardman, presidente do Comitê de Repórteres.

Inglaterra - O jornalista Diogo Bercito, enviado especial do jornal Folha de S.Paulo a Manchester, foi retido no aeroporto por causa da obra The Isis Apocalypse, de William McCants. O livro que o repórter carregava fala sobre a ideologia da organização terrorista Estado Islâmico, que reivindicou a explosão na saída do show da cantora Ariana Grande, no Manchester Arena. O profissional teve o passaporte e a credencial confiscados além de ter ficado pelo menos uma hora esperando em uma sala de vidro com outros passageiros até ter retorno sobre a situação. Depois de receber a sugestão por parte das autoridades para evitar a leitura do livro em lugares públicos o jornalista teve devolvido o passaporte e a credencial.

Venezuela - O jornalista Braulio Jatar, que estava preso desde 3 de setembro de 2016, foi libertado e está sob prisão domiciliar. Braulio é oficialmente acusado de lavagem de dinheiro, mas sua família e organizações de direitos humanos disseram que a sua prisão foi uma retaliação por um vídeo publicado no site do Reporte Confidencial, que ele dirige. O vídeo mostrava um protesto de rua contra o presidente Nicolás Maduro, durante a sua visita à Isla Marguerita em 2 de setembro de 2016.

Costa Rica - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou o julgamento que pretende responsabilizar o estado brasileiro pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. Herzog foi intimado e compareceu espontaneamente ao Departamento de Operações de Informação, mas acabou detido por suposta ligação com o partido comunista. Ele morreu em dependências do Exército em 25 de outubro de 1975, em São Paulo, durante a ditadura militar. Na época, era diretor do telejornal Hora da Notícia, da TV Cultura.

México - A morte do repórter Javier Valdez, do Riodoce, em 15 de maio, é a sexta ocorrida neste ano. Ele foi baleado em plena luz do dia depois que homens interceptaram seu veículo, segundo as versões levantadas pelo semanário em que trabalhava. O assassinato tem recebido o repúdio de inúmeras organizações internacionais e nacionais que pedem uma ação mais efetiva do governo na defesa dos profissionais de imprensa.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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